6228

Dias d'Ávila

Pular para o conteúdo
Última atualização:
|
Câmara Municipal de
Dias d'Ávila

Vereadores realizam 12ª Sessão Ordinária

Fonte: Ascom CMDD
05/06/2024 às 18h55

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


Sete matérias foram discutidas e aprovadas durante a 12ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (05/6), no plenário Vereador José Bosco de Morais.

Em assuntos gerais, a maioria dos vereadores ressaltou o impacto positivo dos trabalhos da gestão municipal, com destaque para as atividades na área da saúde pública.

Confira a seguir a pauta do dia:

 

- EXPEDIENTE DO DIA

PROJETO DE LEI Nº07/2024 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 416.140,16 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e quarenta reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica".

REQUERIMENTO Nº012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOABE PALMEIRA.

“Requeiro à Mesa que seja enviado ofício solicitando junto ao setor competente, explicações sobre as constantes faltas de medicamentos de uso contínuo no CAPS.”

INDICAÇÃO Nº081/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR SOUSA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando através da Secretaria competente, que seja realizada melhoria (com recuperação) do calçamento na Rua 1ª Travessa de Ligação no Bairro Parque Petrópolis.”

INDICAÇÃO Nº082/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO EDVALDO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie o PROGRAMA LEITE É VIDA através da Secretaria de Ação Social direcionado as crianças de 3 meses até 4 anos que os pais sejam de baixa renda ou estejam em situações de vulnerabilidade social, através de projeto de lei em caráter permanente para apreciação desta Casa legislativa, tornando obrigatório a distribuição gratuita e contínua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos para crianças de até 4 anos que tenham alergia ou intolerância a proteínas do leite comum. A comprovação da alergia ou da intolerância deverá ser feita por meio de prescrição ou atestado assinado por médico ou nutricionista. Dessa forma, crianças com idade entre 3 meses e 4 anos, dentro dos critérios sociais, podem requerer o leite para as crianças com intolerância a lactose, por mês, que serão entregues diretamente na residência.”

INDICAÇÃO Nº083/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO EDVALDO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando através do órgão competente, a realização da OPERAÇÃO TAPA BURACO nas Ruas Principado de Mônaco, Rua Luxemburgo, Rua País de Gales, Rua da Itália, Rua da Áustria, Rua da Iugoslavia, Bairro Urbis.”

 

- ORDEM DO DIA- PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

MENSAGEM Nº06/2024 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. “Submeto à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o presente Projeto de Lei Nº06/2024 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº411/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO REQUEIJÃO.

“Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação, que fica em frente da Rua da Independência, que passa chamar Rua Luis Simões Fontes, Bairro Entroncamento”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

 

Câmara de Dias d'Ávila - De mãos dadas com o povo!