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Dias d'Ávila

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Câmara Municipal de
Dias d'Ávila

10ª Sessão Ordinária acontece nesta quarta (22)

Fonte: Ascom CMDD
22/05/2024 às 11h03

Noticia

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21 matérias serão debatidas durante a 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo. A atividade é aberta ao público e é uma boa oportunidade para os cidadãos diasdavilenses conhecerem as pautas dos 15 vereadores desta Casa.

Confira abaixo a pauta do dia:

EXPEDIENTE DO DIA

MOÇÃO DE PESAR Nº013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO EDVALDO.

“O Vereador acima subscrito, solicita para que seja apresentada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA RUTE DE JESUS GONZAGA, ocorrido no dia 18 de maio de 2024."

MOÇÃO DE PESAR Nº014/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR.

“A Vereadora abaixo subscrita, solicita para que seja apresentada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora CÉLIA CÂMARA DOS SANTOS ocorrido no dia 08 de maio de 2024.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº469/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Dias d’Ávila – Bahia e da Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº470/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Dias d’Ávila – Bahia.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº471/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dias D’Ávila – Bahia.”

REQUERIMENTO Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR.

“Requeiro à Mesa, que seja enviado ofício solicitando através dos órgãos competentes, o encaminhamento de Parecer a esta Casa Legislativa sobre a aquisição de tablets, a implantação de Plataforma Integrada para Ensino Híbrido e Gabinete de Recarga para Tablets, explicando motivos para a falta de entrega dos tablets aos estudantes da rede pública municipal de ensino, a implantação da plataforma e gabinete de recarga, visto que, a aquisição ocorreu no ano de 2022 por meio de processo licitatório e até o presente momento não foi distribuído a quem de direito conforme justificativa do objeto em licitação.”

INDICAÇÃO Nº063/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando intervenção imediata na conservação e salvaguarda do patrimônio municipal – antiga Escola Municipal João Garcia em observância a Lei Orgânica do Município de Dia d’Ávila.”

INDICAÇÃO Nº064/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o pagamento do precatório do Fundef 60 aos profissionais do magistério do período de 1998 a 2006 e, o abono extraordinário referente a 50% do Fundef 40, destinado aos profissionais da educação ativos, com a inclusão do valor dos juros de mora incidente sobre o valor principal do FUNDEF.

INDICAÇÃO Nº065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO REQUEIJÃO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando serviço de Infraestrutura no Campo de Futebol, na Rua Santa Terezinha, junto ao Colégio Florêncio Borges, bem como na Quadra Esportiva, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Helena.”

INDICAÇÃO Nº066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR  DO REQUEIJÃO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando serviço de Infraestrutura na Rua Dona Bina, Bairro Varginha.”

INDICAÇÃO Nº067/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO REQUEIJÃO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando remoção de terra na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 122, Bairro Santa Helena, como também solicita retirada de parasitas das árvores da Praça ACM.”

INDICAÇÃO Nº068/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SANTANA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando manutenção e pintura das grades de proteção da Avenida Lauro de Freitas, próximo à estação de Trem.”

INDICAÇÃO Nº069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SANTANA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando 1(uma) faixa de pedestre localizada em frente a Galeria Center e, 1(uma) na Av. Garcia d´Àvila, cruzamento da Av. Catarina Paraguassu com Av. Garcia d´Àvila próximo ao Semáforo (Vila Petrópolis).        

 

ORDEM DO DIA- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N°410/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS DA FEIRA.

“Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação que fica ao lado da Igreja Assembleia de Deus que passa a chamar Rua Vale do Paraíso, Distrito Futurama II.”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº469/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Dias d’Ávila – Bahia e da Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº470/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Dias d’Ávila – Bahia.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº471/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DO REQUEIJÃO, RENATO HENRIQUE, MARANT AZEVEDO E DIEGO SCHEZARI.

“Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dias D’Ávila – Bahia.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

 

ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N°407/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO REQUEIJÃO.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Drible & arte”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº408/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS DA FEIRA.

“Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação, que fica no fundo da Escola de Enfermagem Irmã Scheila, que Passa chamar Rua Travessa Jardim Alvorada”.

 O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE LEI N°409/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO HENRIQUE, CLEITON LIMA, JOSEMAR SOUSA, THIAGO SARAIVA, PROFESSORA ROSENIR E REGIANE DA SAÚDE.

“Dispõe sobre denominação da Quadra da Escola Anfrisia Santiago, que passa a chamar “Quadra Professora Clementina Carvalho Paraguassu.”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº468/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO REQUEIJÃO E RENATO HENRIQUE.

“Concede o Título de Cidadão de Dias d’Ávila ao Padre Márcio de Oliveira Santos”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

 

 

Câmara de Dias d'Ávila - De mãos dadas com o povo!