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Dias d'Ávila

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Câmara Municipal de
Dias d'Ávila

11ª Sessão debate 20 matérias

Fonte: Ascom CMDD
29/05/2024 às 11h16

Noticia

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Para encerrar o mês de maio, a Casa do Povo realiza a 11ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, nesta quarta-feira (29/5), no plenário Vereador José Bosco de Morais. Confira a seguir, a pauta da Sessão de hoje.

EXPEDIENTE DO DIA

MOÇÃO DE PESAR Nº016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO REQUEIJÃO.

“O Vereador acima subscrito, solicita que seja apresentada MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO do Senhor ISRAEL SILVEIRA E SILVA, conhecido como “MARADONA”, ocorrido no dia 29 de maio de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR DE ARACI.

“O Vereador acima subscrito, solicita para que seja apresentada MOÇÃO DE APLAUSOS à CASA DE PROVISÃO, pelo Projeto Mãe.”

MENSAGEM Nº06/2024 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. “Submeto à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o presente Projeto de Lei Nº06/2024 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº411/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO REQUEIJÃO.

“Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação, que fica em frente da Rua da Independência, que passa chamar Rua Luis Simões Fontes, Bairro Entroncamento”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

REQUERIMENTO Nº007/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLEITON LIMA E JOABE PALMEIRA.

“Requeremos à Mesa, que seja enviado ofício solicitando junto à Secretaria de Educação, os valores de Contrato feito pela Prefeitura em relação ao Transporte Escolar do ano de 2023 até o presente momento.”

REQUERIMENTO Nº008/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR.

“Requeiro à Mesa que seja enviado ofício solicitando através dos órgãos competentes, o encaminhamento de parecer a esta Casa Legislativa acerca da incompletude da construção da rodoviária, acompanhado de documentos técnicos que justifiquem o abandono completo e o desperdício de recursos públicos. Isso se faz necessário, considerando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 estabelece como meta melhoria e expansão da rodoviária, com a obra concluída, conforme especificado na unidade 1.”

REQUERIMENTO Nº009/2024 DE AUTORIA DA PROFESSORA ROSENIR.

“Requeiro à Mesa que seja enviado ofício solicitando através dos órgãos competentes, o encaminhamento de parecer a esta Casa Legislativa constando a lista de escolas que receberam o tablets com a implantação de Plataforma

Integrada para Ensino Híbrido e Gabinete de Recarga para Tablets, assim como, o cronograma de formação para os professores sobre o uso desta ferramenta pedagógica dentro da perspectiva do Ensino Híbrido conforme descrito no objeto do edital. Isso se faz necessário, devido a aquisição destes equipamentos ocorrerem no ano de 2022 com entrega as unidades escolares no final do primeiro semestre de 2024, e observâncias das obrigações da contratada.”

REQUERIMENTO Nº010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LIMA.

““Requeiro à Mesa que seja enviado ofício solicitando que seja convocada a Secretária de Educação, Srª Jeane Cruz, para esclarecer o não repasse do Governo Federal VAAR e a não aplicação dos 15% (quinze por cento) do VAAT no 1º quadrimestre de 2024.”

INDICAÇÃO Nº070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOABE PALMEIRA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja enviado à Empresa UNIVALE todo o Roteiro para a Festa do São Pedro (horários).”

INDICAÇÃO Nº071/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARANT AZEVEDO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando reforma, com colocação de alambrado, e construção de vestiário no Campo do Jamelão, Bairro Concórdia.”

INDICAÇÃO Nº072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SANTANA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando manutenção nos paralelepípedos da Rua Maria Portela de Lima e da Rua das Margaridas, Bairro Genaro.”

INDICAÇÃO Nº073/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ROSENIR. 

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando através dos órgãos competentes, a requalificação (substituição) dos equipamentos instalados nas Praças da nossa cidade que compõem a academia livre, se possível com cobertura.”

INDICAÇÃO Nº074/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO HENRIQUE.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando melhoria da Iluminação na Rua Luiza Borges com a Rua Claudio Cajado, Bairro Concórdia.”

INDICAÇÃO Nº075/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO HENRIQUE.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a Secretaria de Meio Ambiente, que seja colocada uma Caixa Coletora de Lixo na Rua Santa Terezinha na Pracinha próximo ao Bar do Poste, Rua da Escola Florêncio Borges, como também, solicita a manutenção do Jardim e poda das árvores.”

INDICAÇÃO Nº076/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARANT AZEVEDO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando ao Secretário Thiago Santana, uma Caixa coletora de Lixo, com urgência, urgentíssima para a Rua Itiruçu, mais conhecida como Beco da Goiaba, próximo à Rua Engenheiro José Viana, Centro.

INDICAÇÃO Nº077/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARANT AZEVEDO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja colocado entulho ou cascalho na entrada da Associação dos Veteranos da Nova Dias d´Ávila. Devido as fortes chuvas abriu-se uma cratera impedindo o acesso dos associados.”

INDICAÇÃO Nº078/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO REQUEIJÃO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando revitalização do Campo do Condomínio do Bosque II, que fica na Rua direta, Bairro Bosque.”

INDICAÇÃO Nº079/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO REQUEIJÃO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando calçamento Rua Duque de Caxias, no final da Rua, próximo a Pracinha de Jau, Bairro Genaro.”

INDICAÇÃO Nº080/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO HENRIQUE.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando junto ao setor competente a manutenção do calçamento da Rua Abetarda, Bairro Nova Dias d´Ávila.”

 

  • ORDEM DO DIA- SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº410/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS DA FEIRA.

“Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação que fica ao lado da Igreja Assembleia de Deus que passa a chamar Rua Vale do Paraíso, Distrito Futurama II.”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ambos opinando pela aprovação.

 

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