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Dias d'Ávila

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Última atualização: 31 maio 2024 às 13:56:49
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Câmara Municipal de
Dias d'Ávila



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 291 resultados das pesquisas.


Leis: 142

Decretos: 97

Resoluções: 8

Portarias: 36

Projetos de Lei: 7

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2024 761/2024 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãe Josete. Download
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Leis Poder Executivo 2024 760/2024 Dispõe sobre a criação do "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé", a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 759/2024 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 104.068,68 (centro e quatro mil e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para fi... Download
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Leis Poder Executivo 2024 758/2024 Estabelece regras e diretrizes para a designação da função de Agentes de Contratação e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 757/2024 Fixa por subsídios, a remuneração dos Vereadores do Município de Dias D'ávila/Ba para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 756/2024 Atualiza a Tabela de cargos e salários do grupo ocupacional do magistério da Rede de Ensino Municipal, constantes Lei n° 291, 09 de junho de 2006, altera o valor do auxilio alimen... Download
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Leis Poder Executivo 2024 755/2024 Dispõe a denominação do Centro Integral de Educação Especial, que passa a chamar-se Centro Integral de Educação Especial Ana Paula Carneiro Santana de Almeida (Paula do Requeijão)... Download
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Leis Poder Executivo 2024 754/2024 Altera o valor do subsidio mensal do Conselheiro Tutelar no Município de Dias D'ávila e da outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2024 753/2024 Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal... Download
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Leis Poder Executivo 2024 752/2024 Dispõe sobre a denominação da Praça sem denominação, situada na Rua Bulgária, entre a Tv. Bulgária e a Tv. Da Dinamarca, Bairro da Urbis, que passa chamar-se PRAÇA RICKASON LEITE. Download
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Leis Poder Executivo 2024 751/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua sem denominação no Bairro Isaura que passa chamar Rua Dona Rita, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 750/2024 Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação conhecida como: (Rua Guaraci), denominação 80275 situada no Bairro Genaro que passa a chamar-se Rua Aganju. Download
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Leis Poder Executivo 2024 749/2024 LEI 749_2024- Dispõe sobre a denominação de Transversal da Rua Júlio Jorge Calzado, Bairro Entroncamento, Rua 2 - Passa chamar Rua Travessa Primavera. Download
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Leis Poder Executivo 2024 748/2024 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em, 19 de novembro, com o objetivo de celebrar a importância das Mulheres Empreendedoras que se destacam em se... Download
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Leis Poder Executivo 2023 747/2023 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Dias D'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 746/2023 Instituí o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do Município no âmbito das Escolas e Instituições Públicas e Privadas do Ensino Fundamental. Download
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Leis Poder Executivo 2023 745/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dias D'Ávila para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 744/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua 4ª Travessa Santos Dumont, logradouro: 80571 situada no Bairro Santa Terezinha que passa a se chamar Rua Clotilde Morais de Almeida. Download
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Leis Poder Executivo 2023 743/2023 Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação, logradouro: 80884 situada no bairro Bosque que passa a chamar-se rua do Palácio. Download
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Leis Poder Executivo 2023 742/2023 Dispõe sobre a denominação da praça na rua 4ª Travessa Santos Dumont, logradouro: 80571 situada no bairro Santa Terezinha que passa a se chamar praça Clotilde Morais de Almeida. Download
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Leis Poder Executivo 2023 741/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro aos vencedores de eventos esportivos, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 740/2023 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS-2023, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 739/2023 Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, créditos adicionais suplementares até o valor de R$ 1.360.827,77 (um milhão, trezentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e s... Download
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Leis Poder Executivo 2023 738/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua Lima e Silva, Distrito do Leandrinho que passa a chamar Professora Tânia Regina Sacramento Pires e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 737/2023 Dispõe sobre inclusão do Hino Municipal de Dias D'Ávila nas escolas Município de Dias D'Ávila, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 736/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento orçamentário de um órgão para outro, pelo total ou saldo de dotação, do Orçamento Fiscal Municipal em vigor para o exercício ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 735/2023 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na Escola do Bosque, Bairro Bosque, que chamará Quadra Poliesportiva José Aristóteles Barbosa (Barbosinha) e dá outras ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 734/2023 Dispõe sobre a denominação da Casa do Idoso, que passa a chamar Casa do Idoso Dr. José Osmar Muricy Sampaio. Download
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Leis Poder Executivo 2023 733/2023 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 732/2023 Institui programa de prorrogação de licença maternidade aos Servidores Públicos do Município de Dias D'Ávila, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 731/2023 Altera a Lei Municipal nº 344 de 28 de dezembro de 2009, que institui o regime jurídico estatuário para os servidores públicos do município de Dias D'Ávila e dá outras providencia... Download
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Leis Poder Executivo 2023 730/2023 Dispõe sobre a denominação do posto médico da rua alto do parque no distrito do Futurama I que passa a chamar Bárbara Bispo e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 729/2023 Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte da rua alto do Parque no Distrito do Futurama I que passa a chamar Rodrigo Andrade e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 728/2023 Fica Instituída a Semana de Valorização da Família no âmbito do Município de Dias D'Ávila, e de suas Instituições Públicas e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 727/2023 Altera a Lei Municipal nº 683 de 30 de junho de 2022, que institui subvenção social a entidade de assistência social que especifica, sediada no município e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 726/2023 Altera a Lei Municipal nº 393 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do município de Dias D'Ávila e d... Download
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Leis Poder Executivo 2023 725/2023 Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 724/2023 Dispõe sobre a denominação da Praça sem denominação no Bairro Lessa Ribeiro, (Ponto de referência Churrasquinho do Japa) que passa a chamar José Carlos Possato, e dá outras provid... Download
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Leis Poder Executivo 2023 723/2023 Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Instituições Públicas e Privadas, no Munícipio de Dias D'Ávila Bahia. Download
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Leis Poder Executivo 2023 722/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação, logradouro n° 80691 situado no Bairro Bosque que passa a chamar-se Rua Martins Pescador. Download
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Leis Poder Executivo 2023 721/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 720/2023 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 719/2023 Institui a inclusão do evento de som automotivo no calendário oficial da Festa do São Pedro no Município de Dias D'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 718/2023 Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado a advocacia no exercício e na representação dos interesses dos seus clientes. Download
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Leis Poder Executivo 2023 717/2023 Dispõe sobre a denominação do Auditório da Prefeitura, que passa a chamar-se AUDITÓRIO SAMOEL SANTOS COSTA. Download
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Leis Poder Executivo 2023 716/2023 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Bairro Cristo Rei, que chamará Antônio Carlos Santos Leite (Mestre Leite) e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 715/2023 Considera de Utilidade Pública Municipal a Instituição Comunidade Terapêutica Restauração Ágape-CTRA. Download
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Leis Poder Executivo 2023 714/2023 Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no Muni... Download
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Leis Poder Executivo 2023 713/2023 Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 712/2023 Institui no município de Dias D'Ávila o mês de maio furta-cor dedica a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção de saúde mental materna. Download
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Leis Poder Executivo 2023 711/2023 Altera a Lei n.º 330, 25 de junho de 2009, alterada pelas leis n.º 401/13, n.º 426/13, n.º 431/13, n.º 452/14, n.º 521/17, n.º 540/18, n.º 547/18 e n.º 578/19, que dá nova estrutu... Download
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Leis Poder Executivo 2023 710/2023 Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores público da Administração Direta e Indireta,... Download
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Leis Poder Executivo 2023 709/2023 Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 460 de 27 de abril de 2015 que reestrutura a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras provi... Download
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Leis Poder Executivo 2023 708/2023 Institui o programa "Remédio Solidário", de captação de doação e distribuição de medicamentos para o Município de Dias D'Ávila, estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 707/2023 Acrescenta inciso no art. 4° da Lei Municipal n° 697/2022 , que estima a receita e fixa a despensa do Município de Dias D'Ávila para o exercício financeiro de 2023 e dá outras pro... Download
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Leis Poder Executivo 2023 706/2023 Institui a política Publica de combate e prevenção ao consumo de álcool e uso indevido de drogas nas escolas de ensino fundamental e ensino médio e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 705/2023 Estipula sanções para indivíduos que comentam assedio contra mulheres ou as que exponham publicamente ao constrangimento. Download
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Leis Poder Executivo 2023 704/2023 Fica considera na Utilidade Pública e Municipal a Associação Beneficente Banda de Musica e Orquestra Comunitária (BANCMOC). Download
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Leis Poder Executivo 2022 697/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dias d'Ávila para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2022 681/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua, sem nome, que dá acesso ao Projeto Reflorestamento Ambiental no Distrito Futurama II que passa a se chamar Rua Manoel Francisco da Fonseca e dá ... Download
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Leis Poder Executivo 2022 680/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua, sem nome, que dá acesso a Prainha no Distrito Futurama II que passa a se chamar Rua Germano Ferreira Santana e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2022 679/2022 Dispõe sobre a denominação da Praça (sem nome) localizada na Rua Santa Terezinha, Bairro Imbassay que passa a chamar-se Praça Maurílio Silva Moca. Download
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Leis Poder Executivo 2022 678/2022 Institui e Integra ao Calendário de Eventos do Município de Dias d'Ávila a "Semana Municipal de Evangelização Católica" promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem e dá ou... Download
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Leis Poder Executivo 2022 677/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua da Esperança, logradouro 80712, situada no Bairro da Concórdia que passa a chamar Travessa Antônio do Carmo. Download
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Leis Poder Executivo 2022 676/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua 1ª Travessa Padre Cícero, logradouro 80709, situada no Bairro da Concórdia que passa a se chamar Rua Antônio do Carmo. Download
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Leis Poder Executivo 2022 675/2022 Institui no Município de dias d'Ávila o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento á Fibromialgia e determina filas preferencias e vagas de estacionamento prioritárias aos p... Download
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Leis Poder Executivo 2022 674/2022 Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes. Download
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Leis Poder Executivo 2022 673/2022 Altera o art. 37 do Código Tributário Municipal e dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do município de Dias d'Ávila, ou de litígio judicial, nas hipóte... Download
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Leis Poder Executivo 2022 672/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água do Município de Dias d'Ávila - Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2022 671/2022 Dispõe sobre a inclusão de balanças em supermercados, hipermercados e congêneres para a conferências e aferição do preço e do peso das mercadorias. Download
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Leis Poder Executivo 2022 670/2022 Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2022 669/2022 Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTAÇÃO para animais de Rua do Município de Dias d'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2022 668/2022 Autoriza a concessão de Auxilio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais da educação integrantes do quadro efetivo que exerceram suas respectivas at... Download
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Leis Poder Executivo 2022 667/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação'' Logradouro: 80683, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Francisco Leite. Download
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Leis Poder Executivo 2022 666/2022 Instituir no calendário de Eventos do Município de Dias d'Ávila a Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer. Download
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Leis Poder Executivo 2022 665/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação Logradouro: 80686, situado no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Rogério Costa Santos. Download
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Leis Poder Executivo 2022 664/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua denominação Logradouro 80685, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Pualo Roberto Gonzaga. Download
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Leis Poder Executivo 2022 663/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Beta, situada no Entroncamento, que passa a chamar-se Rua Júlio Jorge Calzado. Download
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Leis Poder Executivo 2022 662/2022 Dispõe sobre a denominação da rua do Parque Capuame, situada no Bairro Imbassay, que passa a chamar-se Rua José Alves da Silva. Download
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Leis Poder Executivo 2022 661/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua "sem denominação" Logradouro: 80684, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Arnaldo Luiz Pacheco. Download
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Leis Poder Executivo 2021 658/2021 Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Código Tributário e de Rendas do Município de Dias d'Ávila, Lei nº 454/2014. Download
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Leis Poder Executivo 2021 657/2021 Institui a Nova Planta Genérica de Valores - PGV, para efeito de avaliação de valor venal de unidade imobiliária. Download
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Leis Poder Executivo 2021 655/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Dias d’Ávila – BA para o quadriênio de 2022 a 2025. Download
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Leis Poder Executivo 2021 654/2021 Altera, acrescenta e suprime dispositivos a Lei 454 de 05 de dezembro de de 2014, que institui o novo Código Tributário e dá outras providências e de Rendas do Município de Dias d... Download
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Leis Poder Executivo 2021 653/2021 Dispõe sobre a denominação Unidade de Saúde da Família, Bairro Bosque, situada na Rua do Bosque, que passa a chamar-se Unidade de Saúde Vereador Jair Felisbino da Silva. Download
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Leis Poder Executivo 2021 652/2021 Institui o Projeto Adote uma Rua para apadrinhamento na ajuda da urbanização, manutenção e conservação nos Bairros de Dias d' Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 651/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei n 460, de 27 de abril de 2015, que reestrutura a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras pr... Download
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Leis Poder Executivo 2021 650/2021 Autoriza cessão de uso de bem móveis e imóveis do Município de Dias d'Ávila, Bahia a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dias d' Ávila, Bahia e dá outras provi... Download
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Leis Poder Executivo 2021 649/2021 Revoga o Inciso IV, do art. da 6, da Lei Municipal nº 389/2013, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para custeio de transporte de estudantes universitários,... Download
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Leis Poder Executivo 2021 648/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalves Dias, situada no Bairro Concórdia, que passa a chamar-se Rua Josenei Carvalho de Araújo (BÓDA). Download
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Leis Poder Executivo 2021 647/2021 Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dias d'Ávila de pessoas condenadas pela Lei Federal de 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Download
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Leis Poder Executivo 2021 646/2021 Altera a Composição do Conselho Municipal de Educação ao Munícipio de Dias d'Ávila, Bahia e dá outras providencias, em conformidade com a Lei nº 181/1999, alterada pela Lei nº 194... Download
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Leis Poder Executivo 2021 645/2021 Torna obrigatório o Município a divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede Publica de Saúde e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 644/2021 Institui no Âmbito do Municipal de Dias d'Ávila a Semana da Cultura Evangélica, a ser realizada na ultima semana do mês de novembro, ficando também instituído o Dia Municipal do E... Download
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Leis Poder Executivo 2021 643/2021 Institui no Calendário Oficial no Município de Dias d' Ávila a Semana Municipal de Ciclismo. Download
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Leis Poder Executivo 2021 642/2021 Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados Municipal em Dias d'Ávila e divulgação periódica para nortear politicas pú... Download
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Leis Poder Executivo 2021 641/2021 Dispõe sobre a utilização de Material Publicitário nos veículos de Transporte Escolar no Município de Dias d'Ávila com intuito de combater Bullyng Infantil e a Pedofilia. Download
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Leis Poder Executivo 2021 640/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Severo Santana para a Rua que liga a Praça do Imbassay a Ponte, ao lado do canal, Bairro Imbassay, e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2021 639/2021 Autoriza a celebração de Subvenção Social e ou auxilio financeiro a Liga Bahiana Contra o Câncer/Hospital Aristides Maltez e dão outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 638/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Cuidar, denominada ABC, Dias d'Ávila-BA. Download
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Leis Poder Executivo 2021 637/2021 Dispõe Sobre a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulher, no Município de Dias d'Ávila. Download
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Leis Poder Executivo 2021 636/2021 Dispõe no âmbito do Município de Dias d'Àvila sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 635/2021 Institui o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do Município no âmbito das Escolas e Instituições Públicas e Privadas do Ensino Fundamental. Download
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Leis Poder Executivo 2021 634/2021 Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Dias d'Ávila/BA, a fim de minimizar os impactos da pandemia da COVID-19, concedendo anistia Total ou Parcial, de multa... Download
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Leis Poder Executivo 2021 633/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercido financeiro de 2022, e dá outras providências." Download
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Leis Poder Executivo 2021 632/2021 Altera a Lei nº 454 de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal de Dias D'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 631/2021 Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro do Entroncamento que passa a chamar-se Damião José da Silva e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 630/2021 Institui a carteira de Identificação do autista (CIA) no município de Dias d'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 629/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cursos gratuitos de qualificação Técnica a Mototaxistas e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 628/2021 Institui 20 de Junho o Dia Municipal do Vigilante. Download
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Leis Poder Executivo 2021 627/2021 Dispõe sobre a reformulação e nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, com base nas Resoluções nº 07/2011 e a de nº 52/2021 do CEDES - Conselho... Download
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Leis Poder Executivo 2021 626/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desempregados e Sub-empregados de Dias d'Ávila-BA - denominada - CTD Download
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Leis Poder Executivo 2021 625/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos funcionários públicos e contratados exercendo as funções de Vigilantes e Auxiliar de Obras e Serviços (Garis) e dá outras prov... Download
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Leis Poder Executivo 2021 624/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso de bem público imóvel do município de Dias d'Ávila, ao Governo do Estado da Bahia e das outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 623/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Dias d'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2021 622/2021 Declara como essencial a pratica da atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que... Download
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Leis Poder Executivo 2021 621/2021 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 12.265,00 (doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais) para os fins... Download
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Leis Poder Executivo 2021 620/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate â pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipam... Download
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Leis Poder Executivo 2021 619/2021 Dispõe sobre a reestruturação e composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... Download
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Leis Poder Executivo 2020 618/2020 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais de Dias d'Ávila - APADD. Download
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Leis Poder Executivo 2020 617/2020 Considera de Utilidade Pública Municipal a ISCBA-Instituto Saúde e Cidadania do Estado da Bahia. Download
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Leis Poder Executivo 2020 616/2020 Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município. Download
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Leis Poder Executivo 2020 615/2020 Dispõe sobre a Inclusão no calendário comemorativo de Dias d'Ávila, o dia 24 de maio, como Dia do Cigano. Download
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Leis Poder Executivo 2020 614/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Esperança, atrás da Empresa Dalçóquio, situada no Bairro Concórdia. Download
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Leis Poder Executivo 2020 612/2020 Propõe a implantação de limpezas de fossa sépticas em toda a cidade de Dias d'Ávila. Download
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Leis Poder Executivo 2020 610/2020 Concede atendimento prioritário aos doadores de sangue e aos doutores da medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições finance... Download
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Leis Poder Executivo 2020 609/2020 Institui no calendário Oficial do Munícipio de Dias d'Ávila a Marcha Infantil no Terceiro sábado de outubro. Download
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Leis Poder Executivo 2020 608/2020 Dispõe sobre a Denominação da Rua 2ª Travessa Claudio Cajado, situada no bairro Concórdia, que passa a chamar Rua 2ª Travessa Carla Marcelino. Download
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Leis Poder Executivo 2020 607/2020 Reestrutura as classes horizontais e as tabelas para os cargos do Magistério do Município de Dias d'Ávila, em atendimento á Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 606/2020 Institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 605/2020 Cria o Programa de Incentivo "Aluno Nota 10", para Estudantes do 5º ao 9º Ano da Rede de Ensino Municipal de Dias d'Ávila e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 604/2020 Altera a Lei Municipal Nº 359/2010 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 603/2020 Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino. Download
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Leis Poder Executivo 2020 602/2020 Considera de Utilidade Pública a Associação Casa de Amparo ao Idoso Irmã Doralice. Download
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Leis Poder Executivo 2020 600/2020 Dispõe sobre a Denominação da Praça Principal, do Distrito Boa Vista de Santa Helena, que passa a chamar Praça Constantino José de Morais, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 599/2020 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Acampamento Monte Belo. Download
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Leis Poder Executivo 2020 598/2020 Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2020 597/2020 Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Jesus é o Rei. Download
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Leis Poder Executivo 2020 596/2020 Oficializa a codificação e denominação dos Logradouros da Associação APADD - Associação dos Produtos Agrícolas, localizado próximo a empresa Caraíbas Metais, Fazenda Velha, Dias ... Download
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Leis Poder Executivo 2020 595/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais na forma que indica. Download
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Leis Poder Executivo 2020 594/2020 Cria os cargos temporários de Auxiliar de Obras e Serviços e Agente de Vigilância e dá outras providências. Download
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Leis Regimento Interno 1991 054/1991 Regimento interno da Câmara Municipal de Dias d'Ávila Download
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Decretos 2024 067/2024 Art.1º Fica decretado ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31.05.2024 (sexta-feira), em razão do feriado 30 de maio. Download
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Decretos 2024 066/2024 NOMEAR: ALEXANDRE DIAS BARBOSA, no cargo de CHEFE DE PROCURADORIA. Download
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Decretos 2024 065/2024 Art. 1º EXONERAR por motivo de falecimento, o Servidor Antônio César Souza Peláez, Matr. 1201541, Chefe da Procuradoria Juridica, a partir de 25 de abril de 2024. Download
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Decretos 2024 064/2024 Art. 1º É declarado Luto Oficial em toda jurisdição da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, pelo periodo de 3 (três) dias, contados da data de sua publicação deste Decreto, em si... Download
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Decretos 2024 063/2024 Art. 1º Fica suspensa a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, prevista para o dia 24 de abril de 2024. Download
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Decretos 2024 062/2024 NOMEAR JAKSON RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2024 061/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 60. Download
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Decretos 2024 060/2024 NOMEAR JAKCSON RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Download
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Decretos 2024 059/2024 Art. 1º Considerando a inauguração do equipamento público de grande porte no município pelo Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, Jeronimo Rodrigues; Download
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Decretos 2024 059/2024 Art. 1º Considerando a inauguração do equipamento público de grande porte no município pelo Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, Jeronimo Rodrigues. Download
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Decretos 2024 058/2024 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024. Download
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Decretos 2024 057/2024 Art. 1º Fica através deste Decreto nomeada a Comissão Permanente de Licitação para o período de 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, tendo função de receber, examin... Download
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Decretos 2024 056/2024 Art. 1º É declarado luto oficial em toda a jurisdição da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, pelo periodo de 3 (três) dias, contados da data de sua publicação deste Decreto, em sina... Download
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Decretos 2024 001/2024 Art. 1º. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), relativa a Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Dias d’Ávila (BA), constante na Lei Nº. 721/2023 (Lei Or... Download
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Decretos 2023 055/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, em razão do feriado nacional de 02 de novembro (dia de finados... Download
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Decretos 2023 055/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, em razão do feriado nacional de 02 de novembro (dia de finad... Download
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Decretos 2023 054/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, em razão do feriado nacional de 12 de outubro. Download
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Decretos 2023 054/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, em razão do feriado nacional de 12 de outubro. Download
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Decretos 2023 053/2023 AFASTAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2023, EM RAZÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA LUZINEIDE ALMEIDA DE ARAÚJO CORREIA, matrícula Nº 1201664. Download
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Decretos 2023 053/2023 Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado da independência, 07 de setembro, comemo... Download
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Decretos 2023 052/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os expedientes do dia 23 (sexta-feira) de junho de 2023 (São João) e nos dias 29 e 30 (quinta-feira e sexta-feira) de junho de 2023 (São P... Download
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Decretos 2023 051/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os expedientes do dia 23 (sexta-feira) de junho de 2023 (São João) e nos dias 29 e 30 (quinta-feira e sexta-feira) de junho de 2023 (São P... Download
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Decretos 2023 050/2023 Art. 1º Fica decretado recesso legislativo entre 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, conforme preconiza o art. 22 Caput c/c art. 35 Caput ambos da Lei Orgânica e art. 33 Ca... Download
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Decretos 2023 049/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 09 de junho de 2023. (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. Download
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Decretos 2023 048/2023 EXONERAR, por motivo de falecimento, O SERVIDOR ADILSON PACHECO DOS SANTOS, matrícula Nº 1201557. Download
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Decretos 2023 047/2023 AFASTAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EM RAZÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA ALINE GREICIANE DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 1201650. Download
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Decretos 2023 046/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 06 de abril de 2023. (quinta-feira), em razão do ferido da sexta-feira Santa. Download
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Decretos 2023 045/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IRACY SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1201665. Download
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Decretos 2023 045/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IRACY SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1201665. Download
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Decretos 2023 044/2023 Art.1º - Fica instituída a Comissão prevista no inciso IV do art. 6º da Resolução TCM/BA 1311/2012, constituída dos seguintes membros: I. TAMIRES SILVA NOGUEIRA; II. CARLOS A... Download
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Decretos 2023 043/2023 Art. 1º O Expediente da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, de segunda-feira, a sexta-feira será das 08h às 14h. Download
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Decretos 2023 042/2023 AFASTAR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA IRACY SOUZA DOS SANTOS, POR MOTIVOS DE SAÚDE. Download
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Decretos 2023 041/2023 Art. 1º Considerando que os equipamentos móveis do plenário foram detectados sem condições para realização da Sessão Ordinária e até a presente data não foi possível reparar o... Download
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Decretos 2023 040/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 17, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. Download
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Decretos 2023 039/2023 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO; NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Download
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Decretos 2023 038/2023 NOMEAR NADJA PRATA FRANCO MOREIRA, no cargo de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS. Download
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Decretos 2023 037/2023 NOMEAR JANILSON SANTANA NUNES, no cargo de ENCARREGADO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO. Download
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Decretos 2023 036/2023 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Download
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Decretos 2023 035/2023 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2023 034/2023 Art. 1º Reconhece a impossibilidade do pagamento dos Restos a Pagar de 2022, com base na conclusão da Comissão de Avaliação, nomeada pelo Decreto 025/2023, relatório 001/2023; rel... Download
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Decretos 2023 033/2023 NOMEAR ISAUL DE SOUZA SANTOS, no cargo de OUVIDOR. Download
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Decretos 2023 032/2023 NOMEAR MÁRIO WALDEMAR COSTA NETO, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. Download
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Decretos 2023 031/2023 NOMEAR FABIANO PEREIRA DA SILVA, no cargo de ENCARREGADO DE TESOURARIA. Download
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Decretos 2023 030/2023 NOMEAR RENILSON DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de DIRETOR LEGISLATIVO. Download
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Decretos 2023 029/2023 Dispõe sobre a nomeação e exoneração de Provimento de Cargo em Comissão. Download
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Decretos 2023 028/2023 Dispõe sobre a nomeação e exoneração de Provimento de Cargo em Comissão. Download
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Decretos 2023 027/2023 Dispõe sobre a nomeação e exoneração de Provimento de Cargo em Comissão. Download
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Decretos 2023 026/2023 Art. 1º O Expediente interno e externo da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, às segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira das 08h às 14h. Parágrafo único. O expedient... Download
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Decretos 2023 025/2023 Art. 1º Fica através deste Decreto nomeada a Comissão de Avaliação e Fiscalização de contratos de restos a pagar do exercício 2022, tendo função de avaliar e fiscalizar, bem como ... Download
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Decretos 2023 024/2023 Art. 1º Torna sem efeito, o contrato 010/2022, da FAHELTECH COMERCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., publicado no Diário Oficial nº 81, de 30 de dezembr... Download
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Decretos 2023 023/2023 Art. 1º Torna sem efeito, o 2º termo adtivo do contrato 004/2021, da VAGNER BRASILEIRO DA SILVA ME, publicado no Diário Oficial nº 81, de 30 de dezembro de 2022, por discricio... Download
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Decretos 2023 023/2023 ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023. LEIA-S... Download
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Decretos 2023 023/2023 ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023. LEIA-S... Download
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Decretos 2023 022/2023 NOMEAR PAMMELA INGRID MACEDO ALVES, no cargo de COORDENADORA DE APOIO DOS GABINETES. Download
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Decretos 2023 021/2023 NOMEAR LINDOLFO ALVES LUZ, no cargo de OUVIDOR GERAL. Download
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Decretos 2023 020/2023 NOMEAR ANDRESSA COSTA SOUZA, no cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO. Download
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Decretos 2023 019/2023 Dispõe sobre a organização e composição das Comissões Permanentes e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 018/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 004/2023, em razão de erro de digitação na data de decreto de nomeação. Download
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Decretos 2023 017/2023 NOMEAR, AMARILDO BISPO DE SANTANA, no cargo de COORDENADOR DE APOIO AO PLENÁRIO. Download
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Decretos 2023 016/2023 EXONERAR, a pedido, AMARILDO BISPO DE SANTANA, do cargo de DIRETOR LEGISLATIVO. Download
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Decretos 2023 015/2023 Art. 1º Fica através deste Decreto nomeada a Comissão de Avaliação e Fiscalização de contratos vigentes ao exercício 2023, tendo função de avaliar e fiscalizar todos os contrato... Download
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Decretos 2023 015/2023 Art. 1º Fica através deste Decreto nomeada a Comissão de Avaliação e Fiscalização de contratos vigentes ao exercício 2023, tendo função de avaliar e fiscalizar todos os contrato... Download
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Decretos 2023 014/2023 NOMEAR AMARILDO BISPO DE SANTANA, no cargo de DIRETOR LEGISLATIVO. Download
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Decretos 2023 013/2023 Art. 1º Fica através deste Decreto nomeada a Comissão Permanente de Licitação para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, tendo função de receber, examin... Download
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Decretos 2023 012/2023 NOMEAR CÍNTIA CONCEIÇÃO BORGES COSTARD, no cargo de CHEFE DE GABINETE. Download
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Decretos 2023 011/2023 Art. 1º Torna sem efeito, o 1º adtivo do contrato 012/2022, da Juris Contábil Assessoria Contábil S/S., publicado no Diário Oficial nº 81, de 30 de dezembro de 2022, por discri... Download
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Decretos 2023 011/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 010/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 010/2023 Art. 1º Torna sem efeito, o 1º adtivo do contrato 007/2022, da Aurélio Barros Assessoria Contábil LTDA., publicado no Diário Oficial nº 81, de 30 de dezembro de 2022, por disc... Download
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Decretos 2023 009/2023 Art. 1º Torna sem efeito, o 1º adtivo do contrato 005/2022, da Alves Sociedade Individual de Advocacia, publicado no Diário Oficial nº 81, de 30 de dezembro de 2022, por discr... Download
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Decretos 2023 009/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 008/2023 Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 008/2023 NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2023 008/2023 NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2023 007/2023 NOMEAR RAFAEL ARAÚJO DA SILVEIRA E SILVA, no cargo de DIRETOR FINANCEIRO. Download
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Decretos 2023 007/2023 NOMEAR RAFAEL ARAÚJO DA SILVEIRA E SILVA, no cargo de DIRETOR FINANCEIRO. Download
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Decretos 2023 006/2023 NOMEAR TAMIRES SILVA NOGUEIRA, no cargo de CONTROLADORA GERAL. Download
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Decretos 2023 005/2023 Art. 1º Torna sem efeito as composições da Comissão Ética até nova distribuição. Download
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Decretos 2023 004/2023 Art. 1º Torna sem efeito as composições das Comissões Permanente até nova distribuição, respeitando o tanto quanto possível o princípio da proporcionalidade. Download
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Decretos 2023 003/2023 Art. 1º Torna sem efeito as composições das Comissões Permanente até nova distribuição, respeitando o tanto quanto possível o princípio da proporcionalidade. Download
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Decretos 2023 003/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 002/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 002/2023 Exonera, a partir desta data, todos os ocupantes de Cargos de provimento em comissão e confiança. Download
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Decretos 2023 001/2023 Fica instituída a logomarca (marca institucional da gestão (2023/2024) da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, Bahia, com o padrão tipográfico construção gráfica e proporções espec... Download
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Decretos 2023 001/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2023 04; 05; 06/2023 Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2022 089/2022 Fica homologado o resultado do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da estrutura da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, nos temos do Edital n° 01/2022, para p... Download
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Decretos 2022 088/2022 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Dias d’ÁvilaBa, exercício financeiro referente a 2020 de responsabilidade da Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Download
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Decretos 2022 087/2022 Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2022 086/2022 Dispõe sobre a jornada dos servidores desta Casa Legislativa. Download
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Decretos 2021 085/2021 Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal. Download
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Decretos 2021 084/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro de 2021. Download
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Decretos 2021 083/2021 Dispõe sobre a jornada dos servidores desta Casa Legislativa. Download
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Decretos 2021 082/2021 Altera, em caráter excepcional, o dia da Sessão Ordinária. Download
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Decretos 2021 081/2021 Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Município de Dias d’Ávila. Download
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Decretos 2021 080/2021 Dispõe sobre o Credenciamento da Imprensa para acesso as Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Download
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Decretos 2021 006/2021 Ficam aprovados para o exercício financeiro de 2022, os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, correspondente a programação das despesas da Câmara Municipa... Download
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Resoluções 2024 471/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA/BA, A TEOR DO QUANTO CONTIDO NA LEI 458/2014. Download
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Resoluções 2024 470/2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA. Download
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Resoluções 2024 469/2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA E DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI NACIONAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO ... Download
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Resoluções 2023 PR 434/2023 "ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº054 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D´ÁVILA" Download
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Resoluções 2023 PR 439/2023 "ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº054 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA." Download
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Resoluções 2023 PR 433/2023 "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO". Download
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Resoluções 2021 415/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO Download
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Resoluções 2021 412/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO Download
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Portarias Outros 2024 010/2024 DISPÕE ACERCA DO ENCARREGADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA/BA E D... Download
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Portarias 2024 009/2024 Art. 1º- Designar a Servidora Senhora: KAILANE RÊGO QUEIROZ, matrícula nº 1201558, que, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Câmara Municipal de Dias ... Download
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Portarias 2024 008/2024 Art. 1º. Fica nomeado a servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 008/2024 da empresa R E P ROLFO BASTOS MARMORARIA E MARCENARIA LTDA, ... Download
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Portarias 2024 007/2024 Art. 1º. Fica nomeado a servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 007/2024 da empresa MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Contratação de em... Download
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Portarias 2024 006/2024 Art. 1º. Fica nomeado a servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 006/2024 da empresa STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTD... Download
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Portarias 2024 005/2024 Art. 1º. Fica nomeado a servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 005/2024 da empresa 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, Contratação d... Download
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Portarias 2024 004/2024 Art. 1º. Ficam nomeados os servidores: JAKSON RIBEIRO RAMOS matrícula n.º 1201799, CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.º 1201540 e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, matrícula n.º 14779 par... Download
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Portarias 2024 003/2024 Art. 1º. Fica nomeado a servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 003/2024 da empresa MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Contratação de em... Download
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Portarias 2024 002/2024 Art. 1º. Fica nomeada a servidora: KAILANE REGO QUEIROZ, matrícula n.o 1201558 para fiscalizar o contrato n° 002/2024 da empresa INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP,... Download
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Portarias 2024 001/2024 Art. 1º. Fica nomeado o servidor:, CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula n.o 1201540 para fiscalizar o contrato n° 001/2024 da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objet... Download
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Portarias 2023 0009/2023 Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para conferência do saldo de caixa e banco em 29/12/2023. Download
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Portarias 2023 008/2023 Art. 1º Instituir comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, avaliação/reavaliação e regularização das informações patrimoniais da Câmara Municipal de Dias d’Ávila,... Download
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Portarias 2023 008/2023 Art. 1º Instituir comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, avaliação/reavaliação e regularização das informações patrimoniais da Câmara Municipal de Dias d’Ávila,... Download
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Portarias 2023 008/2023 Art. 1º Instituir comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, avaliação/reavaliação e regularização das informações patrimoniais da Câmara Municipal de Dias d’Ávila,... Download
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Portarias 2023 008/2023 Art. 1º Instituir comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, avaliação/reavaliação e regularização das informações patrimoniais da Câmara Municipal de Dias d’Ávila,... Download
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Portarias 2023 007/2023 Art. 1º - Enquanto perdurar o prazo de 60 (sessenta) dias, anteriores ao encaminhamento das Contas Anuais dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais para o Tribunal de Contas ... Download
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Portarias 2023 006/2023 Art. 1º Designar o Vereador Josemar Sousa de Jesus, como Relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação em substituição ao Vereador Júlio da Silveira Reis Júnior, nomeado atr... Download
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Portarias 2023 005/2023 Art. 1º Designar o Servidor Rafael Araújo da Silveira e Silva, CPF: 058.062.485-42, nomeado através do Decreto 007/2023 de 02/01/2023, por este ato delegatório, para outorgar pod... Download
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Portarias 2023 004/2023 Art. 1º Designar o Servidor Rafael Araújo da Silveira e Silva, CPF: 058.062.485-42, nomeado através do Decreto 007/2023 de 02/12/2023, por este ato delegatório, para outorgar pod... Download
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Portarias 2023 003/2023 Art. 1º Designar Agente de Contratação a Servidora Maria das Graças Santos Matos, matrícula nº 9243, com base no ar. 6º, Inciso LX da Lei Federal 11.133/2021. Download
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Portarias 2023 002/2023 Art. 1º Designar os Servidores Carlos Alberto Pereira, Cíntia Conceição Borges Costard e Rafael Araújo da Silveira e Silva para compor a Comissão de Patrimônio desta Casa Legisl... Download
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Portarias 2023 001/2023 Art. 1º Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, Bahia I – Rafael (Pregoeir... Download
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Portarias 2022 007/2022 Art. 1º - Ficam designados (a) os (a) seguintes Servidores (a): ISAUL DE SOUZA SANTOS, JEFERSON SILVA DOS SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MATOS sob a Presidência do 1º (primeir... Download
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Portarias 2022 006/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação... Download
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Portarias 2022 006/2022 Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12.2022. Download
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Portarias 2022 005/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação ... Download
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Portarias 2022 004/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação ... Download
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Portarias 2022 003/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação ... Download
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Portarias 2022 002/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação ... Download
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Portarias 2022 001/2022 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 006/2021 de 29 de dezembro de 2021 , correspondente à Programação ... Download
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Portarias 2021 004/2021 Art. 1º - Fica constituida a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12.2021. Download
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Portarias 2021 003/2021 Art. 1º - Ficam designados os senhores Servidores: ISAUL DE SOUZA SANTOS, JEFERSON SILVA DOS SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MATOS sob a Presidência do 1° (primeiro), para compo... Download
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Portarias 2021 002/2021 Art 1°. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 1670 de 31 de janeiro de 2020, correspondente à Programação das De... Download
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Portarias 2021 001/2021 Art 1°. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto N° 1670 de 31 de janeiro de 2020, correspondente à Programação das De... Download
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Portarias 2021 001/2021 Art 1°. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto N° 1670 de 31 de janeiro de 2020, correspondente à Programação das De... Download
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Portarias 2021 022A/2021 Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto No 1670 de 31 de janeiro de 2020, correspondente à Programação das De... Download
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Projetos de Lei Poder Legislativo 2024 402/2024 Autoriza a criação da Casa dos Conselhos destinada a dar apoio logístico na organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de Dias d'Ávila na forma específica Download
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Projetos de Lei Poder Legislativo 2024 401/2024 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãe Josete Download
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Projetos de Lei Poder Legislativo 2024 400/2024 Autores: Irmão Edvaldo(Autor), e Coautores Marant Azevedo, Diego Schesari, Cleiton Lima, Irmão Edvaldo, Josias da Feira, Josemar Sousa, Júnior de Araci, Joabe Palmeira, Jadson(Tuc... Download
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Projetos de Lei Poder Executivo 2024 05/2024 Atualiza a Tabela de cargos e salários do grupo ocupacional do magistério da Rede de Ensino Municipal, constantes Lei n° 291, de 09 de junho de 2006, altera o valor do auxílio ali... Download
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Projetos de Lei Poder Executivo 2024 04/2024 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 104.068,68 (cento e quatro mil, sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para os f... Download
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Projetos de Lei Poder Executivo 2024 02/2024 Altera o valor do subsídio mensal do Conselheiro Tutelar no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências Download
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Projetos de Lei Poder Executivo 2024 01/2024 Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal d... Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias Poder Legislativo 2022 685/2022 Altera o Anexo Único da Lei nº 527 de 10 de julho de 2017 – Que Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Download
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